Quem paga a conta da poluição sonora em Teresina?

Quem paga a conta da poluição sonora em Teresina?

Teresina é uma cidade de tamanho médio, sem apelo turístico direto e com poucas opções de lazer diurno, por absoluta falta de opções naturais, o que ainda se agrava pelo calor que predomina na quase totalidade do ano.

Diante desse quadro, a “válvula de escape” é a vida noturna. Ninguém discute a vocação para cultura e entretenimento depois que o sol se põe em Teresina, tanto que inúmeros são e foram os eventos marcantes realizados de segunda a segunda em nossa capital, dotando-a, sem dúvida alguma, de peculiar fascínio.

Esta característica é bem interessante, porém, volta e meia, ao escolhermos um local para sair, nos deparamos com aquele carro parado nas proximidades dos “points”, com a tampa aberta e um som altíssimo, proporcionado por alta e cara tecnologia, que, cada vez mais, incrementa os sistemas de som dos automóveis, obrigando os presentes a ouvir algo indesejável, pelo menos naquele momento específico.

Tal fato, ou melhor, “mini evento”, pode ter várias explicações psicológicas, antropológicas, sociológicas, ou qualquer outra coisa lógica que se queira usar para justificar, mas o fator predominante é a autopromoção do condutor do veículo fazendo seu “show particular” e dando demonstrações de poder e influência para o grupo que o cerca, muitas vezes dançando, bebendo e fazendo exóticas coreografias.

Tudo isso ainda tem um agravante quando a cena desagradável é incrementada com a aproximação de outro veículo que, observando a aglomeração, estaciona geralmente em local impróprio e inicia mais um “mini show”. Pronto! está iniciada a guerra entre tribos rivais e radicais. Aqui, os mísseis e bombas são lançados em forma de decibéis e provocam uma incrível e irritante confusão sonora, pois os presentes não sabem se estão ouvindo “swingueira”, forró, rock, reggae ou a “dança do quadrado”, ao passo que os “grupinhos terroristas” idolatram suas armas de destruição em massa lançadas pelos carros-bombas.

Essa guerra, ou melhor, ato terrorista, pois pode surgir em qualquer local e data, tem como vítimas diretas os estabelecimentos noturnos e seus respectivos vizinhos, surgindo aí um tremendo ponto de tensão, pois os vizinhos tendem a se insurgir contra o barulho - o que não é errado - mas o problema é que quem paga a conta são os estabelecimentos.

Estes, para funcionar, precisam pagar taxas, tirar licenças, fazer tratamento acústico, dar satisfações à SDU- Superintendência de Desenvolvimento Urbano e ao Ministério Público, através da curadoria de meio ambiente, o que também não é repudiável, pois o Estado precisa intervir em nome da harmonia social.
Porém, o corajoso empreendedor, que luta para oferecer um pouco de brilho às noites teresinenses, dificilmente conta com a contrapartida do mesmo Estado que os fiscaliza, pois praticamente não se tem notícia de ações públicas efetivas que objetivem coibir os abusos praticados pelos “terroristas do som”.

Várias normas de âmbito municipal, estadual e nacional tratam da questão do sossego público, mas uma, em particular, e talvez a que trate menos diretamente do assunto, possa ser a arma mais eficaz mo combate aos “atos terroristas”: o Código de Trânsito Brasileiro, que causou grandes inovações nos hábitos dos motoristas, também tem seu momento voltado para o sossego público, tal como preconizam seus artigos 228 e 229, que consideram a utilização indevida do som como infração grave e média, respectivamente.

Vale lembrar que, além de tais dispositivos, já temos uma Lei do Silêncio que também cria mecanismos de defesa para nossos ouvidos. Sem querer ser radical ou maniqueista, apenas acho que uma atitude precisa ser tomada em respeito ao direito não ser perturbado, afinal uma boa música é sempre agradável, porém baderna nunca deve ser vista com bons olhos.

Nesse sentido, seria necessário o esforço conjunto dos donos dos estabelecimentos, das polícias, da SDU e Ministério Público, para coibirem de forma correta o “terror sonoro”, não fechando os estabelecimentos, que normalmente são as maiores vítimas, mas fechando as tampas dos carros e multando os proprietários dos veículos, que não respeitam o sossego alheio.